DECISÕES DO GOVERNO SOBRE O 3º PERÍODO ESCOLAR

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o 3.º período irá recomeçar no dia programado, mas, ainda, sem aulas presenciais. Panorama manter-se-á desta forma para todos os anos de ensino, à exceção do 11.º e 12.º anos, em que se procurará, quando possível, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional. Provas de aferição e exames do 9.º ano canceladas. Exames nacionais do ensino secundário foram adiados para julho e setembro.

Começando por salientar que “esta é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade”, António Costa anunciou que, “tendo em conta a informação mais atual sobre a atual situação da pandemia que nos foi disponibilizada a todos pela equipa cientifica que apoia a Direção-Geral da Saúde”, a que se somam as opiniões ouvidas pelos restantes partidos políticos e de uma avaliação com o Presidente da República, “ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de restrição de circulação e de distanciamento social”.

Assim, o primeiro-ministro anunciou que o 3.º período do ano letivo terá início, como previsto, no dia 14 de abril, ainda, sem atividades letivas presenciais. “No ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”, disse.

Salientando o trabalho da comunidade educativa que conseguiu, “com sucesso, concluir o 2.º período”, Costa anunciou que a “avaliação do ensino básico será feito em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano“.

António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.

“Esta é uma medida que se justifica. É um sacrifício que se justifica”, sublinhou no final da reunião do Conselho de Ministros, tendo ao seu lado o titular da pasta da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

11.º e 12.º são casos à parte

A decisão de se manter o ensino à distância, até ao final do ano letivo, é final para todos os níveis de ensino, à exceção do 11.º e 12.º, em que se irá procurar, quando for possível, fazê-lo em segurança, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame, de forma, a não colocar em causa o processo de acesso ao ensino superior.

Em relação a estes anos, o primeiro-ministro disse que “havendo menos oportunidade de recuperação futura, e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e regresso à vida ativa, é particularmente importante que, ainda, possamos retomar as atividades letivas presenciais. Tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas, que não podemos recorrer à transmissão televisiva”. Minutos depois, em resposta aos jornalistas ali presentes, voltou a sublinhar que, não há nenhuma data, para a qual se possa fazer uma previsão de um regresso às salas de aulas. “Não há para nós uma data limite”, disse, vincando que “mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho“.

“Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir, exclusivamente, o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas”, disse.

Caso este período de aulas presenciais, seja possível, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui, a utilização de máscaras.

Imagem: Direitos Reservados

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