Soure acolheu encontro para debater transferência de competências na área da Educação na Região de Coimbra
A Região Metropolitana de Coimbra promoveu, no dia 30 de abril, no Centro de Inovação Social de Soure, em colaboração com o Município de Soure, um encontro reflexivo sobre o tema da transferência de competências na área da educação, num encontro que reuniu representantes municipais, técnicos e especialistas para debater os principais desafios e oportunidades da descentralização educativa na região.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Teresa Pedrosa, vice-presidente da Câmara Municipal de Soure, Ricardo Cruz, vice-presidente da Região Metropolitana de Coimbra, que deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância de criar momentos de reflexão conjunta, sobre o futuro da educação e o papel dos municípios neste processo.
O encontro partiu de um objetivo comum: refletir sobre o que deve ser alterado e que soluções podem ser implementadas para responder aos atuais desafios da educação.
Na ocasião, foi destacada a importância da Região Metropolitana de Coimbra enquanto plataforma de união, entre os municípios, promovendo uma atuação articulada e estratégica. Ao longo da discussão foi, ainda, sublinhada a necessidade de reforçar a autonomia das autarquias e das escolas, permitindo respostas mais ajustadas às diferentes realidades locais.
De destacar a participação do professor Luís Moura Ramos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, responsável pela apresentação de dados relativos a um estudo desenvolvido pela Região Metropolitana de Coimbra em 2023, complementados com informação atual, elementos de reporte à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e resultados de um inquérito realizado junto dos municípios. A apresentação deu origem a um momento de debate e reflexão, através de questões lançadas para discussão sobre temas como o apoio e reporte à DGAL, a Escola a Tempo Inteiro – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s).
Foi, ainda, realizado um exercício dinamizado pela EdThink (consultora especializada nas áreas da educação e da psicologia educacional), centrado na descentralização da educação na Região Metropolitana de Coimbra. A atividade abordou questões relacionadas com a perda de autonomia escolar, quer ao nível financeiro, quer administrativo, incentivando à partilha de experiências e perspetivas, entre os participantes.
Os municípios reforçam, ainda, a necessidade de uma maior autonomia pedagógica e curricular ao invés de uma transferência de competências meramente financeira e administrativa.
Posteriormente, foram identificadas, as ações consideradas prioritárias no processo de descentralização da educação. Das conclusões apresentadas destacaram-se vários desafio sentidos, nomeadamente, questões relacionadas com os recursos humanos, os sistemas de avaliação, a insuficiência de verbas, as dificuldades de articulação, a falta de atualização dos rácios, a escassez de apoio aos alunos do ensino especial, bem como, a insuficiência de informação e comunicação transmitida pela Direção Geral da Administração Local. Foi ainda apontada a dificuldade em garantir uma maior harmonia entre municípios e agrupamentos escolares, associada às limitações financeiras existentes.
No encerramento da sessão a vice-presidente da Câmara de Soure, Teresa Pedrosa e o secretário executivo da Região Metropolitana de Coimbra, Jorge Brito, reforçaram a importância da cooperação institucional e da reflexão conjunta, a fim de serem encontradas soluções mais eficazes para a educação na região.
