O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa decretou hoje, a segunda prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, até 2 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19, e disse esperar, que seja a última vez, que o tem de fazer.

O Estado de Emergência vigora em Portugal, desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, com o mesmo limite temporal.

Numa mensagem ao país sobre a renovação do estado de emergência até 2 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa apontou “três razões essenciais” para a sua decisão: a primeira, consolidar a situação nos lares e, a segunda, estabilizar o número de internamentos no Serviço Nacional de Saúde.

“Terceira razão e, porventura, a mais relevante: a presente renovação do estado de emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios, isto é, para estudar e preparar, para depois do fim de abril a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores”, justificou.

Para o chefe de Estado, existiu uma preocupação essencial: “Criar segurança e confiança nos portugueses, para que eles possam sair de casa, ir reatando paulatinamente a sua vida, sem se correr o risco de passos precipitados ou contraproducentes”, apontou.

Também hoje, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esperar que ‘esta seja a última vez’ que se decreta o Estado de Emergência em Portugal.

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